Agravo de instrumento. Recurso de revista. Benefício da justiça gratuita. Entidade filantrópica. Deserção

Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada

Tributário. Embargos de divergência.

Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é

Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL

investimento em previdência complementar por pessoa portadora de moléstia grave.

Lei Complementar nº 224/2025 acende alerta para empresas e amplia espaço para judicialização tributária

Corte de benefícios fiscais e limitações ao crédito mudam custos, pressionam preços e exigem revisão do planejamento tributário para 2026

Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022

Por Carolina Romanini Miguel.

Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.

Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.

Condenado por litigância de má-fé, Bradesco terá que complementar seguro

Segundo o acórdão, no dia 21 de fevereiro de 2008, a autora sofreu um acidente de trânsito no município de Sangão, o que lhe causou uma lesão permanente.

Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego